| Data | 29/07/2004 |
| Ementa | Dispõe sobre a Grade Curricular e o Curso de Formação de que trata o § 1º do art. 19 da Lei nº 11.562, de 30 de junho de 1998. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/07/2004, na página 3, coluna 2 |
| Assunto Geral | PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | PROMOÇÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, GRADE CURRICULAR, CURSO DE FORMAÇÃO, (GOATE). |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Lei Ordinária nº 11.562/1998 |