Dados Referenciais

Data	19/02/2004
Ementa	Dispõe sobre a Gratificação de Atividade Fazendária - GRAF, relativamente ao bimestre de janeiro e fevereiro de 2004, quanto ao nível institucional.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 19/02/2004, na página 2, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	APURAÇÃO, (GRAF), BIMESTRE, NÍVEL INSTITUCIONAL, VALOR, META, ARRECADAÇÃO, (ICMS), CÁLCULO, PARCELA, OBTENÇÃO, CRITÉRIOS.
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Lei Complementar nº 37/2001 .