Dados Referenciais

Data24/05/2020
EmentaPermite o acesso às praias e parques do Distrito Estadual de Fernando de Noronha para a prática de atividade física individual, nos termos que estabelece.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 25/05/2020, na página 1, coluna 1

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, PERMISSÃO, DATA DETERMINADA, ACESSO, PRAIA, PARQUE, FERNANDO DE NORONHA, EXECUÇÃO, ATIVIDADE FÍSICA, ESPORTE NÁUTICO, CAMINHADA, CORREDOR, NATAÇÃO, SURFE, AUSÊNCIA, CONTATO, DISTÂNCIA, RECOMENDAÇÃO, AUTORIDADE SANITÁRIA, PERMANÊNCIA, PROIBIÇÃO, ATIVIDADE COMERCIAL, DECORRÊNCIA, (COVID-19).

DATA DETERMINADA, EXCEÇÃO, RESTRIÇÃO, ACESSO, PRAIA, CALÇADA, VIA PÚBLICA, FAIXA DE BEIRA MAR, FAIXA DE BEIRA RIO, PARQUE, CAMINHADA, CORREDOR, CICLOVIA.

PROXIMIDADE.

ADMINISTRADOR, DISTRITO ESTADUAL, DISTRITO ESTADUAL, EDIÇÃO, NORMA COMPLEMENTAR, ATO, EXECUÇÃO, DECRETO ESTADUAL, OBSERVAÇÃO, ORIENTAÇÃO, AUTORIDADE SANITÁRIA.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.955/2020

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Decreto do Executivo nº 48.809/2020

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