Dados Referenciais

Data03/06/2020
EmentaInstitui o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PEAAF e dispõe sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar, de produtos da bacia leiteira e da economia solidária, no Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaDep. Gustavo Gouveia, Poder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1088/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 04/06/2020, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, (PEAAF), COMPRA, ALIMENTO, AGRICULTURA FAMILIAR, SETOR LEITEIRO, ECONOMIA SOLIDÁRIA.

(PEAAF), OBJETIVO, AQUISIÇÃO, PRODUTO, ALIMENTO, PRODUÇÃO, AGRICULTOR, PESCADOR, CRIADOR, REBANHO, COMUNIDADE TRADICIONAL, BENEFICIÁRIO, REFORMA AGRÁRIA, CRITÉRIOS.

AQUISIÇÃO, ALIMENTO, PRODUTO, AGRICULTURA FAMILIAR, INTEGRAÇÃO, POLÍTICA, PROGRAMA, ALIMENTAÇÃO, CRITÉRIOS, DETALHAMENTO.

(PEAAF), OBJETIVO, DIRETRIZ, DESCRIÇÃO.

HIPÓTESE, CALAMIDADE PÚBLICA, AQUISIÇÃO, PRODUTO, ALIMENTO, (PEAAF), CRITÉRIOS.

COMITÊ GESTOR, (PEAAF), DESCRIÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 40.009/2013

toda a norma.

Lei Ordinária nº 13.494/2008

toda a norma.