Dados Referenciais

Data25/01/2005
EmentaIntroduz modificações na Lei Complementar nº 028, de 14 de janeiro de 2000, e alterações, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Complementar 842/2005

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 26/01/2005, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Indexação
ALTERAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO, PROCEDIMENTO, PRÊMIO, PRODUTIVIDADE, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CARGO EFETIVO, (FUNAPE), VALOR, EXTENSÃO, SERVIDOR À DISPOSIÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, ACUMULAÇÃO, REMUNERAÇÃO, INTEGRAÇÃO, VALOR, FÉRIAS, GRATIFICAÇÃO, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO.

ESTATUTO, (FUNAPE), CRITÉRIOS, OBJETIVO, PAGAMENTO, PRÊMIO, PRODUTIVIDADE, OBSERVAÇÃO, REVISÃO, PRAZO, PISO SALARIAL, CARGO, NÍVEL ADMINISTRATIVO, NÍVEL SUPERIOR, VALOR, EXTENSÃO, PAGAMENTO, CARGO EM COMISSÃO.

RECEITA, PATRIMÔNIO, (FUNAPE), RECURSO, RECEBIMENTO, (FUNAFIN), DESPESA, ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, PRODUTO, PROGRAMA ESPECIAL DE TRABALHO, DOAÇÃO, REPASSE, EXECUÇÃO, TESOURO ESTADUAL, VIGÊNCIA, PRAZO.
AtualizaçõesNão consta atualização.