Dados Referenciais

Data05/06/2020
EmentaAltera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e o Decreto nº 48.866, de 27 de março de 2020.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 06/06/2020, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, MEDIDA TEMPORÁRIA, ENFRENTAMENTO, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, (COVID-19), CRITÉRIOS.

DATA DETERMINADA, ATIVIDADE, CONSTRUÇÃO CIVIL, ATACADISTA, RETORNO, CRITÉRIOS.

DATA DETERMINADA, VENDA, CENTRO COMERCIAL, ESTABELECIMENTO SIMILAR, OCORRÊNCIA, HIPÓTESE, LOCAL DE ENTREGA, COLETA, MODALIDADE, LOCAL DE ENTREGA, CRITÉRIOS.

ALTERAÇÃO, ANEXO, ESTABELECIMENTO, SERVIÇO, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO.

SUSPENSÃO, DATA DETERMINADA, PRAZO, EXECUÇÃO, ATO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, (PE), IMPUGNAÇÃO, DEFESA, RECURSO, CONTAGEM, PRAZO, PRESCRIÇÃO, DECORRÊNCIA, (COVID-19).
Atualizações
Art. 2º

revoga a norma.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.809/2020

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