Dados Referenciais

Data12/06/2020
EmentaAltera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 13/06/2020, na página 3, coluna 2

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO, MEDIDA TEMPORÁRIA, ENFRENTAMENTO, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, (COVID-19).

PERMANÊNCIA, SUSPENSÃO, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, PRESTADOR DE SERVIÇO, EXCEÇÃO, ATIVIDADE ESSENCIAL, ANEXO, MÉDICO, CLÍNICA, HOSPITAL, LABORATÓRIO, CRITÉRIOS.

ESTABELECIMENTO, SERVIÇO, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSTRUÇÃO CIVIL, ESCRITÓRIO, ENGENHARIA, ARQUITETURA, URBANISMO, CRITÉRIOS.

ESTABELECIMENTO, SERVIÇO, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, TRANSPORTE REGULAR, PASSAGEIRO, RESTRIÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, FUNCIONÁRIO, COLABORADOR, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, FROTA, POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, ATO, DIRETOR PRESIDENTE, (EPTI).

ESTABELECIMENTO, SERVIÇO, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, SALÃO DE BELEZA, SALÃO DE BELEZA, SALÃO DE BELEZA, ESTABELECIMENTO SIMILAR, EXCEÇÃO, LOCALIZAÇÃO, CENTRO COMERCIAL, CRITÉRIOS, NÃO APLICAÇÃO, MUNICÍPIO, ANEXO.

ESTABELECIMENTO, SERVIÇO, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMÉRCIO VAREJISTA, MEDIDA, EXCEÇÃO, LOCALIZAÇÃO, CENTRO COMERCIAL, ESTABELECIMENTO SIMILAR, CONTROLE, FLUXO, CLIENTE, CRITÉRIOS, NÃO APLICAÇÃO, MUNICÍPIO, ANEXO.

RETORNO, TREINAMENTO, FUTEBOL, PÚBLICO, CLUBE DE FUTEBOL, CRITÉRIOS.

PERMISSÃO, ENTRADA, HABITANTE, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, PROFISSIONAL, FERNANDO DE NORONHA, CRITÉRIOS.

RESTRIÇÃO, SUSPENSÃO, ATIVIDADE, POSSIBILIDADE, AMPLIAÇÃO DE PRAZO, REVOGAÇÃO, ANTECIPAÇÃO.

ACRÉSCIMO, ANEXO.
Atualizações
Art. 2º

revoga a norma.