ALTERAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO, MEDIDA TEMPORÁRIA, ENFRENTAMENTO, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, (COVID-19).
PERMANÊNCIA, SUSPENSÃO, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, PRESTADOR DE SERVIÇO, EXCEÇÃO, EXERCÍCIO, ATIVIDADE ESSENCIAL, ANEXO, MÉDICO, CLÍNICA, HOSPITAL, LABORATÓRIO, CRITÉRIOS.ESTABELECIMENTO, SERVIÇO, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSTRUÇÃO CIVIL, ESCRITÓRIO, ENGENHARIA, ARQUITETURA, URBANISMO, CRITÉRIOS.ESTABELECIMENTO, SERVIÇO, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, TRANSPORTE REGULAR, PASSAGEIRO, RESTRIÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, FUNCIONÁRIO, COLABORADOR, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, PERCENTUAL, FROTA, POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, ATO, DIRETOR PRESIDENTE, (EPTI).ESTABELECIMENTO, SERVIÇO, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, DATA DETERMINADA, SALÃO DE BELEZA, SALÃO DE BELEZA, SALÃO DE BELEZA, ESTABELECIMENTO SIMILAR, EXCEÇÃO, LOCALIZAÇÃO, CENTRO COMERCIAL, CRITÉRIOS, NEGAÇÃO, APLICAÇÃO, MUNICÍPIO, ANEXO.ESTABELECIMENTO, SERVIÇO, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, DATA DETERMINADA, COMÉRCIO VAREJISTA, MEDIDA, EXCEÇÃO, LOCALIZAÇÃO, CENTRO COMERCIAL, ESTABELECIMENTO SIMILAR, CONTROLE, FLUXO, CLIENTE, CRITÉRIOS, NEGAÇÃO, APLICAÇÃO, MUNICÍPIO, ANEXO.DATA DETERMINADA, RETORNO, TREINAMENTO, FUTEBOL, NEGAÇÃO, ABERTURA, PÚBLICO, CLUBE DE FUTEBOL, CRITÉRIOS.DATA DETERMINADA, PERMISSÃO, ENTRADA, HABITANTE, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, PROFISSIONAL, FERNANDO DE NORONHA, CONDIÇÃO.RESTRIÇÃO, SUSPENSÃO, ATIVIDADE, DATA DETERMINADA, POSSIBILIDADE, PRORROGAÇÃO, REVOGAÇÃO, ANTECIPAÇÃO.ACRÉSCIMO, ANEXO.REVOGAÇÃO, DECRETO ESTADUAL.