Dados Referenciais

Data12/06/2020
EmentaAltera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 13/06/2020, na página 3, coluna 2

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, SISTEMATIZAÇÃO, NORMA, MEDIDA TEMPORÁRIA, ENFRENTAMENTO, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, DECORRÊNCIA, (COVID-19).

PERMANÊNCIA, SUSPENSÃO, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, PRESTADOR DE SERVIÇO, EXCEÇÃO, EXERCÍCIO, ATIVIDADE ESSENCIAL, ANEXO, MÉDICO, CLÍNICA, HOSPITAL, LABORATÓRIO, OBSERVAÇÃO, PORTARIA, NORMA REGULADORA, (SES).

ESTABELECIMENTO, SERVIÇO, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSTRUÇÃO CIVIL, ESCRITÓRIO, ENGENHARIA, ARQUITETURA, URBANISMO, OBSERVAÇÃO, PORTARIA CONJUNTA, (SES), (SDEC).

ESTABELECIMENTO, SERVIÇO, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, TRANSPORTE REGULAR, PASSAGEIRO, RESTRIÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, FUNCIONÁRIO, COLABORADOR, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, PERCENTUAL, FROTA, POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, ATO, DIRETOR PRESIDENTE, (EPTI).

ESTABELECIMENTO, SERVIÇO, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, DATA DETERMINADA, SALÃO DE BELEZA, SALÃO DE BELEZA, SALÃO DE BELEZA, ESTABELECIMENTO SIMILAR, EXCEÇÃO, LOCALIZAÇÃO, CENTRO COMERCIAL, OBSERVAÇÃO, PORTARIA CONJUNTA, (SES), (SDEC), NEGAÇÃO, APLICAÇÃO, MUNICÍPIO, ANEXO.

ESTABELECIMENTO, SERVIÇO, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, DATA DETERMINADA, COMÉRCIO VAREJISTA, MEDIDA, EXCEÇÃO, LOCALIZAÇÃO, CENTRO COMERCIAL, ESTABELECIMENTO SIMILAR, CONTROLE, FLUXO, CLIENTE, OBSERVAÇÃO, PORTARIA CONJUNTA, (SES), (SDEC), NEGAÇÃO, APLICAÇÃO, MUNICÍPIO, ANEXO.

DATA DETERMINADA, RETORNO, TREINAMENTO, FUTEBOL, NEGAÇÃO, ABERTURA, PÚBLICO, CLUBE, (PE), OBSERVAÇÃO, PORTARIA CONJUNTA, (SES), (SDEC).

DATA DETERMINADA, PERMISSÃO, ENTRADA, MORADOR, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, PROFISSIONAL, DISTRITO ESTADUAL, ÁREA DE TERRA PRIVADA, CONDIÇÃO.

RESTRIÇÃO, SUSPENSÃO, ATIVIDADE, DATA DETERMINADA, POSSIBILIDADE, PRORROGAÇÃO, REVOGAÇÃO, ANTECIPAÇÃO.

ACRÉSCIMO, ANEXO, DECRETO ESTADUAL.
AtualizaçõesNão consta atualização.