Dados Referenciais

Data17/06/2020
EmentaRegulamenta o atendimento emergencial de beneficiários no Programa Chapéu de Palha 2020 para os seguimentos cana-de-açúcar e pesca artesanal.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/06/2020, na página 7, coluna 2

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
REGULAMENTAÇÃO, ATENDIMENTO EMERGENCIAL, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA, CANA DE AÇÚCAR, PESCA ARTESANAL, CANCELAMENTO, CADASTRAMENTO PRESENCIAL, MUNICÍPIO, INDICAÇÃO, LEI, PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO, EPIDEMIA, (COVID-19).

PAGAMENTO, PARCELA, BENEFÍCIO, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA, CANA DE AÇÚCAR, PESCA ARTESANAL, EXERCÍCIO, ANO, CADASTRO, VALIDAÇÃO, ANTERIORIDADE, CONFORMIDADE, DOCUMENTAÇÃO, BENEFICIÁRIO, NEGAÇÃO, BENEFICIÁRIO.

CANCELAMENTO, CURSO, EVENTO, CAPACITAÇÃO, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA, EXERCÍCIO, ANO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.809/2020

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