Dados Referenciais

Data18/06/2020
EmentaDetermina a adoção de medidas de proteção e enfrentamento ao COVID-19 nos condomínios do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Alessandra Vieira
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1116/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 19/06/2020, na página 6, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Indexação
DETERMINAÇÃO, MEDIDA, PROTEÇÃO, ENFRENTAMENTO, EPIDEMIA, PANDEMIA, (COVID-19), CONDOMÍNIO, RESIDÊNCIA, COMÉRCIO, SERVIÇO, LOGÍSTICA, OBRIGATORIEDADE, ELABORAÇÃO, PLANO.

OBRIGATORIEDADE, DISPONIBILIZAÇÃO, GEL HIGIÊNICO, ÁGUA, SABÃO, ÁREA DE USO COMUM, ELEVADOR, ÁREA DE USO COMUM, POSSIBILIDADE, CRITÉRIOS.

RESPONSABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO, CONSELHO CONDOMINIAL, NORMA, USO, ELEVADOR, TRANSPORTE, LIXO, DESCARTE, MATERIAL RECICLÁVEL, DESINFECÇÃO, CRITÉRIOS.

CONDOMÍNIO, OBRIGATORIEDADE, DISPONIBILIZAÇÃO, EXIGÊNCIA, USO, MÁSCARA, LUVA, FUNCIONÁRIO, PRESTADOR DE SERVIÇO, TERCEIRIZAÇÃO, CRITÉRIOS.

CONDOMÍNIO, RESIDÊNCIA, CONVIVÊNCIA, PESSOA, RISCO, CONTAMINAÇÃO, PESSOA, COMORBIDADE, IDOSO, UTILIZAÇÃO, ELEVADOR, CRITÉRIOS.

ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO, CONSELHO CONDOMINIAL, EXIGÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, USO, MÁSCARA, MORADOR, ÁREA DE USO COMUM, CRITÉRIOS.

PROIBIÇÃO, DESCARTE, LIXO, DEPÓSITO, MATERIAL, ÁREA DE USO COMUM, CONDOMÍNIO, CRITÉRIOS.

DESCARTE, LUVA, MÁSCARA, LENÇO, LACRE, SACOLA, CRITÉRIOS.

DESCUMPRIMENTO, PENALIDADE, MULTA, FISCALIZAÇÃO.

CIDADÃO, PARTE, COMUNICAÇÃO, DESCUMPRIMENTO, (CES), (MPPE).
AtualizaçõesNão consta atualização.