ALTERAÇÃO, MEDIDA TEMPORÁRIA, ENFRENTAMENTO, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, (COVID-19), CRITÉRIOS.PERMISSÃO, FUNCIONAMENTO, INSTITUIÇÃO CULTURAL, ARTESANATO, CRITÉRIOS.
MANUTENÇÃO, SUSPENSÃO, AULA PRESENCIAL, ESCOLA, UNIVERSIDADE, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, REDE ESTADUAL DE ENSINO, REDE PARTICULAR DE ENSINO, (PE).EXCEÇÃO, POSTERIORIDADE, RESTRIÇÃO, SUSPENSÃO, ATIVIDADE, VIGÊNCIA, POSSIBILIDADE, AMPLIAÇÃO DE PRAZO, ALTERAÇÃO, REVOGAÇÃO, ANTECIPAÇÃO.