Dados Referenciais

Data	24/05/2004
Ementa	Qualifica como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP a Fundação Alice Figueira de Apoio ao IMIP, e dá outras providências.
Nome	Fundação Alice Figueira de Apoio ao IMIP
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 25/05/2004, na página 2, coluna 1 Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 01/06/2004, na página 8, coluna 2
Assunto Geral	AÇÃO SOCIAL.
Indexação	QUALIFICAÇÃO, (OSCIP), FUNDAÇÃO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, APOIO, (IMIP).
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 23.046/2001 .