Dados Referenciais

Data01/07/2020
EmentaProrroga o prazo previsto no Decreto nº 48.581, de 30 de janeiro de 2020, que cria Grupo de Trabalho no âmbito do Poder Executivo Estadual.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 02/07/2020, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoPRORROGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, GRUPO DE TRABALHO, DIRETRIZ, REGISTRO, CONTRATO, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CONSÓRCIO, ARRENDAMENTO MERCANTIL, RESERVA DE DOMÍNIO, PENHOR, (DETRAN), ATENDIMENTO, (CONTRAN), DECORRÊNCIA, (COVID-19).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.809/2020

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