Dados Referenciais

Data07/07/2020
EmentaAltera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 08/07/2020, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, SISTEMATIZAÇÃO, NORMA, MEDIDA TEMPORÁRIA, ENFRENTAMENTO, EMERGÊNCIA, SAÚDE, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, DECORRÊNCIA, (COVID-19).

PERMISSÃO, EXECUÇÃO, ATIVIDADE ESPORTIVA, EXCEÇÃO, COMBATE, ESPAÇO PÚBLICO, PARQUE, PRAIA, ORLA FLUVIAL, ORLA MARÍTIMA, OBSERVAÇÃO, DETERMINAÇÃO, PORTARIA CONJUNTA, (SES), (SEE).

ESTABELECIMENTO, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, TRANSPORTE, FRETE, FUNCIONÁRIO, COLABORADOR, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, ATIVIDADE, AUTORIZAÇÃO, SAÍDA, HÓSPEDE, HOSPEDAGEM, AEROPORTO, ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, LIMITE, PERCENTUAL, OCUPAÇÃO, VEÍCULO, POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, ATO, DIRETOR PRESIDENTE, (EPTI).

PROIBIÇÃO, RETORNO, ATIVIDADE, COMÉRCIO VAREJISTA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, (GERES), CARUARU, GARANHUNS.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.809/2020

.