Dados Referenciais

Data23/07/2020
EmentaAltera a Resolução nº 905, de 22 de dezembro de 2008, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a fim de instituir a Comissão Parlamentar Permanente de Segurança Pública e Defesa Social; permitir o funcionamento de Comissões e Frentes Parlamentares durante a vigência do Sistema de Deliberação Remota (SDR); dispor sobre o procedimento legislativo para reconhecimento do estado de calamidade pública pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco; e dispor sobre os projetos de resolução para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaMesa Diretora
Proposição

PROJETO DE RESOLUÇÃO 1320/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 24/07/2020, na página 3, coluna 1

Republicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 25/07/2020, na página 2, coluna 1

Republicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 28/07/2020, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALEPE).

REUNIÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR, PERÍODO, FUNCIONAMENTO, (SDR), AMBIENTE VIRTUAL, AUTORIZAÇÃO, PRESIDENTE, (ALEPE).

COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE, ACRÉSCIMO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, COMISSÃO PARLAMENTAR DE ÉTICA, COMISSÃO PARLAMENTAR DE REDAÇÃO FINAL.

COMISSÃO PARLAMENTAR DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, COMPETÊNCIA, DESCRIÇÃO.

ALTERAÇÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, (ALEPE), INCLUSÃO, TEMA, COMPETÊNCIA PRIVATIVA, DELEGAÇÃO, COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, INDICAÇÃO, ITEM, VALOR HISTÓRICO, VALOR CULTURAL, VALOR ARTÍSTICO, VALOR PÚBLICO, BENS MATERIAIS, BENS IMATERIAIS, REGISTRO, PATRIMÔNIO CULTURAL, PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, PATRIMÔNIO TURÍSTICO, DESCRIÇÃO, DETALHAMENTO.

TRAMITAÇÃO, REGIME DE URGÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, GOVERNADOR, VICE GOVERNADOR, AUSÊNCIA, ESTADO, RECONHECIMENTO, CALAMIDADE PÚBLICA.

CALAMIDADE PÚBLICA, (LRF), RECONHECIMENTO, DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL, AUTORIA, MESA DIRETORA, (ALEPE), OBEDIÊNCIA, PLENÁRIO, VOTAÇÃO, CRITÉRIOS.

CALAMIDADE PÚBLICA, PROCEDIMENTO, RECEBIMENTO, MENSAGEM, EXECUTIVO, EXECUTIVO MUNICIPAL, MUNICÍPIO, PODER MUNICIPAL, CONTEÚDO, JUSTIFICAÇÃO, RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, RELATÓRIO RESUMIDO, CRITÉRIOS, DETALHAMENTO.

CALAMIDADE PÚBLICA, PROCEDIMENTO, RECEBIMENTO, MENSAGEM, MESA DIRETORA, (ALEPE), ELABORAÇÃO, PROJETO, DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL, ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE, DETALHAMENTO.

ALTERAÇÃO, FUNCIONAMENTO, (SDR), REUNIÃO, FRENTE PARLAMENTAR, AMBIENTE VIRTUAL, AUTORIZAÇÃO, PRESIDENTE, (ALEPE).

ALTERAÇÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, ABERTURA, PROCESSO, (RPCI-PE), PROCEDIMENTO, DETALHAMENTO.

PROJETO DE LEI, PATRIMÔNIO CULTURAL, PATRIMÔNIO IMATERIAL, PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, PATRIMÔNIO TURÍSTICO, AUSÊNCIA, IMPEDIMENTO, APROVAÇÃO, TRAMITAÇÃO, CRITÉRIOS.

PROMULGAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL, PATRIMÔNIO IMATERIAL, PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, PATRIMÔNIO TURÍSTICO, PRESIDENTE, (ALEPE), REMESSA, ÓRGÃO COMPETENTE, REGISTRO, DETALHAMENTO.

DEPUTADO ESTADUAL, PROJETO DE RESOLUÇÃO, SESSÃO LEGISLATIVA, REQUERIMENTO, ABERTURA, PROCESSO, RECONHECIMENTO, ITEM, BENS, VALOR HISTÓRICO, VALOR CULTURAL, VALOR ARTÍSTICO, VALOR PÚBLICO, BENS MATERIAIS, BENS IMATERIAIS, DESCRIÇÃO, DETALHAMENTO.

VIGÊNCIA, ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALEPE), CRITÉRIOS, REVOGAÇÃO, TEMA, APRECIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, MÉRITO, (PCPE), (PMPE), BOMBEIRO MILITAR.

REVOGAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO PARLAMENTAR DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FIXAÇÃO, QUADRO EFETIVO, (PCPE), (PMPE), (CBMPE), SEGURANÇA PÚBLICA.

REVOGAÇÃO, PROCEDIMENTO, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI, PATRIMÔNIO CULTURAL, PATRIMÔNIO IMATERIAL, PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, PATRIMÔNIO TURÍSTICO, DETALHAMENTO.
Atualizações
Art. 369

revoga a norma.