Dados Referenciais

Data27/07/2020
EmentaDispõe sobre a regulação dos sistemas de rede local para os serviços públicos de gás canalizado no Estado de Pernambuco.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 28/07/2020, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

SERVIÇOS PÚBLICOS.

Indexação
SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS, PROJETO, CONCESSÃO, EXPLORAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO, ABASTECIMENTO DE GÁS, GÁS CANALIZADO, (PE), COMPETÊNCIA, (ARPE), APROVAÇÃO, PROJETO, FISCALIZAÇÃO, CRITÉRIOS.

DEFINIÇÃO, (ANP), (ARPE), CONTRATO DE CONCESSÃO, CONCESSIONÁRIA, CONTRATO, TRANSPORTE, (GNC), (GNL), ESTAÇÃO DE GÁS, ESTAÇÃO DE GÁS, GÁS NATURAL, GÁS COMBUSTÍVEL, MERCADO, SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS, SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS, FORNECEDOR.

USUÁRIO, SERVIÇO PÚBLICO, ABASTECIMENTO DE GÁS, GÁS CANALIZADO, ATENDIMENTO, IGUALDADE, TARIFA, SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS.

SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS, COMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS, (GNC), (GNL), OBRIGATORIEDADE, INTERLIGAÇÃO, SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS, CONCESSIONÁRIA.

SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS, ATENDIMENTO, GÁS NATURAL, RETIRADA, SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS, ÁREA, CONCESSÃO, FORNECEDOR, CONSIDERAÇÃO, VIABILIDADE, PROCEDIMENTO.

CUSTO, CONCESSIONÁRIA, CONTRATO, SUPRIMENTO, GÁS, (GNC), (GNL), CONTRATO, TRANSPORTE, DESPESA, COMPRESSÃO, LIQUEFAÇÃO, DESCOMPRESSÃO, GASEIFICAÇÃO, CRITÉRIOS, ANEXO.

VOLUME, GÁS, DISPONIBILIZAÇÃO, SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS, MERCADO, ORÇAMENTO ANUAL, CONCESSIONÁRIA, (ARPE), VERIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, METRAGEM.

SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS, PROPOSTA, CONCESSIONÁRIA, AUSÊNCIA, PREJUÍZO, EXIGÊNCIA, LEGISLAÇÃO FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, REQUISITOS, (ARPE), CRITÉRIOS.

(ARPE), COMPLEMENTAÇÃO, REGULAÇÃO, SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS, GÁS CANALIZADO, MEDIDA, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, PROMOÇÃO, COMPETITIVIDADE, EFICIÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, EXECUÇÃO, PROJETO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
AtualizaçõesNão consta atualização.