Dados Referenciais

Data03/08/2020
EmentaAltera o Decreto nº 38.438, de 20 de julho de 2012, que altera o Programa de Jornada Extra de Segurança – PJES, no âmbito do Pacto Pela Vida.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 04/08/2020, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, (PJES), (PE), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EXCLUSIVIDADE, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, POLICIAL MILITAR, POLICIAL CIVIL, (ASP), ÓRGÃOS, (SDS), SECRETARIA DA CASA MILITAR, (ASP), (SERES), (SEDSDH), DECORRÊNCIA, (COVID-19), LIMITE, OBSERVAÇÃO, COTA.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.809/2020

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