Dados Referenciais

Data03/08/2020
EmentaAltera o Decreto nº 38.438, de 20 de julho de 2012, que altera o Programa de Jornada Extra de Segurança – PJES, no âmbito do Pacto Pela Vida.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 04/08/2020, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, (PJES), (PE), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EXCLUSIVIDADE, SERVIDOR, POLICIAL MILITAR, POLICIAL CIVIL, (ASP), ÓRGÃOS, (SDS), SECRETARIA DA CASA MILITAR, (ASP), (SERES), (SEDSDH), DECORRÊNCIA, (COVID-19), LIMITE, OBSERVAÇÃO, COTA.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.809/2020

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