Dados Referenciais

Lei Ordinária n° 16.991/2020

Data	06/08/2020
Ementa	Consolida e amplia a Política Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Estado de Pernambuco.
Sanção / Promulgação	Sanção
Apelido	Política Estadual do Livro Leitura Literatura e Bibliotecas
Iniciativa	Poder Executivo
Proposição	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1276/2020
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 07/08/2020, na página 2, coluna 1
Assunto Geral	CULTURA E MÚSICA. EDUCAÇÃO. PESSOA COM DEFICIÊNCIA. PODER EXECUTIVO.
Indexação	CONSOLIDAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DO LIVRO LEITURA E BIBLIOTECAS, DIRETRIZ, IMPLEMENTAÇÃO, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, PLANO, (PELLLB), RECURSO, CRITÉRIOS. ACESSO, DEMOCRATIZAÇÃO, LIVRO, LEITURA, LITERATURA, BIBLIOTECA, CULTURA, EDUCAÇÃO, CIDADANIA, ACESSIBILIDADE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. REVOGAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À LEITURA, POLÍTICA ESTADUAL DO LIVRO.
Atualizações	Lei Ordinária nº 18.987/2025 Art. 1° altera redação do § 2° do art. 2°; acresce os incisos I e II ao § 2° do art. 2°. Lei Ordinária nº 18.801/2024 Art. 1° altera redação do inciso XI do art. 2°; acresce o § 3° ao art. 2°. Lei Ordinária nº 18.739/2024 Art. 1º altera redação dos incisos X e XI do art. 2º; acresce o inciso XII ao art. 2º; os §§ 3º e 4º ao art. 2º; altera redação dos incisos X e XI do art. 3º; acresce os incisos XIII e XIV do art. 3º. Lei Ordinária nº 18.642/2024 Art. 1° altera redação dos incisos X e XI do art. 3°; acresce o inciso XII ao art. 3°. Lei Ordinária nº 18.096/2022 Art. 1º renumera o parágrafo único do art. 2º que passa a vigorar como § 1º; acresce o § 2º ao art. 2º. Lei Ordinária nº 17.238/2021 Art. 1° altera redação dos incisos IX e X do art. 2°; acresce o inciso XI ao art. 2°; altera redação dos incisos IX e X do art. 3°; acresce o inciso XI ao art. 3°; o parágrafo único ao art. 3°.