Dados Referenciais

Data06/08/2020
EmentaEstabelece, nos Municípios de Araripina e de Ouricuri, regras específicas relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 07/08/2020, na página 3, coluna 2

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
DECRETO ESTADUAL, DETERMINAÇÃO, NORMA, ARARIPINA, OURICURI, MEDIDA TEMPORÁRIA, ENFRENTAMENTO, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, DECORRÊNCIA, (COVID-19), DATA DETERMINADA, RETORNO, FUNCIONAMENTO, ATIVIDADE ECONÔMICA, FORMA SETORIAL, FORMA GRADUAL, CONSIDERAÇÃO, RISCO DE VIDA, RELEVÂNCIA SÓCIOECONÔMICA, CONFORMIDADE, PLANO DE CONVIVÊNCIA COM A COVID-19, APROVAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL.

PERMANÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, ARARIPINA, OURICURI, USO, MÁSCARA, PESSOA, SAÍDA, MORADIA, CIRCULAÇÃO, VIA PÚBLICA, EXERCÍCIO, ATIVIDADE, AQUISIÇÃO, PRODUTO, SERVIÇO, AUSÊNCIA, PREJUÍZO, NORMA.

SUSPENSÃO, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, PRESTADOR DE SERVIÇO, EXCEÇÃO, ATIVIDADE ESSENCIAL, ANEXO, CRITÉRIOS.

ESTABELECIMENTO PÚBLICO, ESTABELECIMENTO PRIVADO, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, NORMA, USO, OBRIGATORIEDADE, MÁSCARA, HIGIENE, QUANTITATIVO, DISTÂNCIA, PESSOA, INCLUSÃO, FILA, ATENDIMENTO, ATENDIMENTO INTERNO, ATENDIMENTO EXTERNO, SINALIZAÇÃO, OBSERVAÇÃO, EXIGÊNCIA, NORMA COMPLEMENTAR, (SES).

PERMANÊNCIA, SUSPENSÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, MOTOTAXISTA.

SUSPENSÃO, FUNCIONAMENTO, CENTRO COMERCIAL, ESTABELECIMENTO SIMILAR, RESTAURANTE, LANCHONETE, PERMISSÃO, ENTREGA DOMICILIAR, COLETA, CRITÉRIOS.

AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, CENTRO COMERCIAL, ESTABELECIMENTO SIMILAR, ATENDIMENTO, BANCO, (CAIXA), EXCLUSIVIDADE, BENEFICIÁRIO, AUXÍLIO EMERGENCIAL, GOVERNO FEDERAL, TRABALHADOR INFORMAL, (MEI), TRABALHADOR AUTÔNOMO, DESEMPREGADO, PERÍODO, ENFRENTAMENTO, SITUAÇÃO DE CRISE, PANDEMIA, (COVID-19).

PERMANÊNCIA, SUSPENSÃO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, RESTAURANTE, LANCHONETE, BAR, ESTABELECIMENTO SIMILAR, PERMISSÃO, FUNCIONAMENTO, ENTREGA DOMICILIAR, COLETA, EXCLUSÃO, ATENDIMENTO, CAMINHONEIRO, AUSÊNCIA, AGLOMERAÇÃO.

SUSPENSÃO, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO, SALÃO DE BELEZA, SALÃO DE BELEZA, SALÃO DE BELEZA, ESTABELECIMENTO SIMILAR.

PERMANÊNCIA, SUSPENSÃO, FUNCIONAMENTO, CLUBE SOCIAL.

SUSPENSÃO, EVENTO, NATUREZA PÚBLICA.

PERMANÊNCIA, SUSPENSÃO, ATIVIDADE, ARTESANATO, MUSEU, INSTITUIÇÃO CULTURAL.

PERMANÊNCIA, SUSPENSÃO, ATIVIDADE, TOTAL, ACADEMIA DE GINÁSTICA, ESTABELECIMENTO SIMILAR, JOGO, FUTEBOL, CINEMA, TEATRO, CONTINUIDADE, AUTORIZAÇÃO, TREINAMENTO, FUTEBOL, AUSÊNCIA, PÚBLICO.

PERMANÊNCIA, PROIBIÇÃO, CONCENTRAÇÃO, PESSOA, AMBIENTE COLETIVO, NÚMERO, LIMITE, EXCEÇÃO, ATIVIDADE ESSENCIAL, FUNCIONAMENTO, AUTORIZAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, OBSERVAÇÃO.

PESSOA, CONTATO, (COVID-19), EXCEÇÃO, PROFISSIONAL DE SAÚDE, PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CUMPRIMENTO, QUARENTENA, DIA, INDEPENDÊNCIA, SURGIMENTO, SINTOMA, CONTINUIDADE, ROTINA, TRABALHO REMOTO.

PORTARIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SES), EDIÇÃO, PORTARIA CONJUNTA, SECRETARIA DE ESTADO, NORMA COMPLEMENTAR, IMPLEMENTAÇÃO, MEDIDA TEMPORÁRIA.

EXCEÇÃO, NORMA, POSTERIORIDADE, RESTRIÇÃO, SUSPENSÃO, ATIVIDADE, VIGÊNCIA, DATA DETERMINADA, POSSIBILIDADE, PRORROGAÇÃO, REVOGAÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 49.055/2020

.

Decreto do Executivo nº 48.809/2020

.