Dados Referenciais

Data23/10/2003
EmentaRegulamenta o Projeto de Comitês de Bacia Hidrográfica e dos Conselhos de Usuários de Água, e dá outras providências.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 24/10/2003, na página 5, coluna 2

Assunto Geral

MEIO AMBIENTE.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
PROJETO DE COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA, CONSELHO DE USUÁRIO DE ÁGUA, VINCULAÇÃO, (SECTMA), OBJETIVO, GERENCIAMENTO, RECURSO HÍDRICO, (PE), CRITÉRIOS.

PRAZO, EXECUÇÃO, PROJETO DE COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA, CONSELHO DE USUÁRIO DE ÁGUA, RESULTADO.

GESTOR, PROJETO, ALOCAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, (SECTMA), PROJETO DE COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA, CONSELHO DE USUÁRIO DE ÁGUA, UTILIZAÇÃO, ESTRUTURA, APOIO.

PROJETO DE COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA, CONSELHO DE USUÁRIO DE ÁGUA, PRAZO, EXECUÇÃO, ANTERIORIDADE, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, GESTOR, PROJETO, CONTRATAÇÃO.

GESTOR, PROJETO DE COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA, CONSELHO DE USUÁRIO DE ÁGUA, PROJETO, (SARE), BASE, AVALIAÇÃO, RESULTADO, CRITÉRIOS.

RECURSO, PROJETO DE COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA, CONSELHO DE USUÁRIO DE ÁGUA, FIXAÇÃO, ORÇAMENTO, (SECTMA).
AtualizaçõesNão consta atualização.