Dados Referenciais

Data	14/08/2020
Ementa	Altera o Anexo Único do Decreto nº 42.863, de 6 de abril de 2016, que aprova o Plano do Curso de Formação de Sargentos PM/BM e do Curso de Habilitação de Cabos PM/BM.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 15/08/2020, na página 13, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO. SAÚDE.
Indexação	ALTERAÇÃO, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, APROVAÇÃO, (CFS), POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, CURSO DE HABILITAÇÃO DE CABOS, ENFRENTAMENTO, EMERGÊNCIA, SAÚDE, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, DECORRÊNCIA, (COVID-19).
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 48.809/2020 .