Dados Referenciais

Data14/08/2020
EmentaAltera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 15/08/2020, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO, MEDIDA TEMPORÁRIA, ENFRENTAMENTO, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, (COVID-19), CRITÉRIOS.

DATA DETERMINADA, AUTORIZAÇÃO, RETORNO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, MOTOTAXISTA, (PE), OBSERVAÇÃO, NORMA REGULADORA, MUNICÍPIO, FISCALIZAÇÃO, ATIVIDADE.

DATA DETERMINADA, PERMISSÃO, CLUBE SOCIAL, (PE), EXECUÇÃO, ATIVIDADE ESPORTIVA, MODALIDADE ESPORTIVA, CRITÉRIOS.

DATA DETERMINADA, AUTORIZAÇÃO, RETORNO, ATIVIDADE, FEIRA AGROPECUÁRIA, MUNICÍPIO, PORTARIA, (ADAGRO), OBSERVAÇÃO, PROTOCOLO, PROTOCOLO SANITÁRIO.

PERMISSÃO, EXECUÇÃO, ATIVIDADE ESPORTIVA, MODALIDADE ESPORTIVA, ESPAÇO PÚBLICO, ESPAÇO PRIVADO, ESPAÇO COLETIVO, PARQUE, PRAIA, PRAIA FLUVIAL, PRAIA MARÍTIMA, ORLA FLUVIAL, ORLA MARÍTIMA, CLUBE SOCIAL, ESTABELECIMENTO, FUNCIONAMENTO, NEGAÇÃO, PROIBIÇÃO, CRITÉRIOS.

CONTINUIDADE, SUSPENSÃO, AULA PRESENCIAL, ESCOLA, UNIVERSIDADE, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, REDE ESTADUAL DE ENSINO, REDE PARTICULAR DE ENSINO, (PE), DATA DETERMINADA.

PERMISSÃO, (IES), (PE), AULA PRÁTICA, ESTÁGIO CURRICULAR.

EXCEÇÃO, POSTERIORIDADE, RESTRIÇÃO, SUSPENSÃO, ATIVIDADE, DATA DETERMINADA, POSSIBILIDADE, PRORROGAÇÃO, ALTERAÇÃO, REVOGAÇÃO, ANTECIPAÇÃO.
Atualizações
Art. 2º

revoga toda a norma.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.809/2020

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