Dados Referenciais

Data14/08/2020
EmentaAltera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 15/08/2020, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, SISTEMATIZAÇÃO, MEDIDA TEMPORÁRIA, ENFRENTAMENTO, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, DECORRÊNCIA, (COVID-19), CONFORMIDADE, LEI FEDERAL.

DATA DETERMINADA, AUTORIZAÇÃO, RETORNO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, MOTOTAXISTA, (PE), OBSERVAÇÃO, NORMA REGULADORA, MUNICÍPIO, FISCALIZAÇÃO, ATIVIDADE.

DATA DETERMINADA, PERMISSÃO, CLUBE SOCIAL, (PE), EXECUÇÃO, ATIVIDADE ESPORTIVA, MODALIDADE ESPORTIVA, OBSERVAÇÃO, DETERMINAÇÃO, PORTARIA CONJUNTA, (SES), (SEE).

DATA DETERMINADA, AUTORIZAÇÃO, RETORNO, ATIVIDADE, FEIRA AGROPECUÁRIA, MUNICÍPIO, PORTARIA, (ADAGRO), OBSERVAÇÃO, PROTOCOLO, PROTOCOLO SANITÁRIO.

PERMISSÃO, EXECUÇÃO, ATIVIDADE ESPORTIVA, MODALIDADE ESPORTIVA, ESPAÇO PÚBLICO, PARQUE, PRAIA, ORLA FLUVIAL, ORLA MARÍTIMA, CLUBE SOCIAL, ESTABELECIMENTO, FUNCIONAMENTO, NEGAÇÃO, PROIBIÇÃO, OBSERVAÇÃO, DETERMINAÇÃO, PORTARIA CONJUNTA, (SES), (SEE).

CONTINUIDADE, SUSPENSÃO, AULA PRESENCIAL, ESCOLA, UNIVERSIDADE, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, REDE ESTADUAL DE ENSINO, REDE PARTICULAR DE ENSINO, (PE), DATA DETERMINADA.

PERMISSÃO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, (PE), AULA PRÁTICA, ESTÁGIO CURRICULAR PRESENCIAL.

EXCEÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, NORMA, POSTERIORIDADE, RESTRIÇÃO, SUSPENSÃO, ATIVIDADE, DATA DETERMINADA, POSSIBILIDADE, PRORROGAÇÃO, ALTERAÇÃO, REVOGAÇÃO, ANTECIPAÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.809/2020

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