DETERMINAÇÃO, GRATUIDADE, CURSO DE GRADUAÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO STRICTO SENSU, (UPE), ALUNO, MATRÍCULA, DETALHAMENTO.
GOVERNO ESTADUAL, REPASSE, (UPE), RECURSO FINANCEIRO, NECESSIDADE, FUNCIONAMENTO, CORREÇÃO, (IPCA), CÁLCULO, BASE, QUANTITATIVO, ALUNO, MATRÍCULA, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, CRITÉRIOS.