| Data | 20/08/2020 |
| Ementa | Submete a indicação da Academia Pernambucana de Letras para concessão do Registro do Patrimônio de Pernambuco, nos termos do art. 278-B do Regimento Interno da Assembleia Legislativa. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Academia Pernambucana de Letras |
| Iniciativa | Dep. Henrique Queiroz Filho |
| Proposição | PROJETO DE RESOLUÇÃO 1231/2020 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 21/08/2020, na página 5, coluna 1 |
| Assunto Geral | HONRARIA. PATRIMÔNIO. |
| Indexação | (RPCI-PE), PATRIMÔNIO CULTURAL, ACADEMIA PERNAMBUCANA DE LETRAS. |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Resolução da Alepe nº 905/2008 |