Dados Referenciais

Data21/08/2020
EmentaAltera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 22/08/2020, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, SISTEMATIZAÇÃO, NORMA, MEDIDA TEMPORÁRIA, ENFRENTAMENTO, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, DECORRÊNCIA, (COVID-19).

DATA DETERMINADA, RETORNO, TREINAMENTO, ESPORTE COLETIVO, EQUIPE ESPORTIVA, CENTRO ESPORTIVO, CLUBE SOCIAL, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, ACADEMIA DE GINÁSTICA, ESPAÇO PÚBLICO, ESPAÇO PRIVADO, ESPAÇO COLETIVO, CONDIÇÃO, PRATICANTE, IDADE, LIMITE, OBSERVAÇÃO, DETERMINAÇÃO, PORTARIA, (SEE).

CONTINUIDADE, PROIBIÇÃO, AULA, ESPORTE COLETIVO, PRATICANTE, IDADE, IGUALDADE, INFERIORIDADE, PRÁTICA ESPORTIVA, LAZER.

CONTINUIDADE, SUSPENSÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ESCRITÓRIO, MUNICÍPIO, (GERES), ANEXO.

REVOGAÇÃO, DECRETO ESTADUAL.
Atualizações
Art. 2º

revoga toda a norma.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.809/2020

.