Dados Referenciais

Data	13/11/2003
Ementa	Modifica dispositivos do Estatuto da Fundação de Aposentadoria e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, e dá outras providências.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 14/11/2003, na página 3, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALTERAÇÃO, ESTATUTO, (FUNAPE). FORMAÇÃO, (FUNAPE), CARGO EM COMISSÃO, NÃO APLICAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, FUNÇÃO, MOTORISTA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE, PAGAMENTO, CRITÉRIOS.
Atualizações	Não consta atualização.