Dados Referenciais

Data	02/10/2003
Ementa	Altera o Parágrafo Único do artigo 1º do Decreto nº 24.238, de 24 de abril de 2002.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 03/10/2003, na página 4, coluna 2
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALTERAÇÃO, NOMEAÇÃO, FUNÇÃO, REPRESENTAÇÃO, DIRETOR, ESCOLA PÚBLICA, NÃO PARTICIPAÇÃO, PROCESSO SELETIVO, EXCLUSÃO, DISCIPLINAMENTO, ESCOLA, TURMA.
Atualizações	Não consta atualização.