Dados Referenciais

Data15/09/2020
EmentaAltera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 16/09/2020, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REGULAMENTAÇÃO, MEDIDA TEMPORÁRIA, ENFRENTAMENTO, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, DECORRÊNCIA, (COVID-19), SURTO, CONFORMIDADE, LEI FEDERAL.

CONTINUIDADE, SUSPENSÃO, AULA PRESENCIAL, ESCOLA, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, EDUCAÇÃO BÁSICA, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, (PE), DATA DETERMINADA.

DATA DETERMINADA, PERMISSÃO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, CURSO TÉCNICO, NÍVEL MÉDIO, (PE), RETORNO, AULA PRÁTICA, MODO PRESENCIAL, OBSERVAÇÃO, PROTOCOLO SANITÁRIO, PROTOCOLO SETORIAL DA EDUCAÇÃO.

DATA DETERMINADA, PERMISSÃO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, EDUCAÇÃO BÁSICA, FERNANDO DE NORONHA, RETORNO, AULA, ATIVIDADE, MODO PRESENCIAL, OBSERVAÇÃO, PROTOCOLO SANITÁRIO, PORTARIA, (SEE).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.809/2020

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