Dados Referenciais

Data18/09/2020
EmentaAltera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 19/09/2020, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REGULAMENTAÇÃO, (PE), MEDIDA TEMPORÁRIA, ENFRENTAMENTO, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, DECORRÊNCIA, (COVID-19), SURTO, CONFORMIDADE, LEI FEDERAL.

CONTINUIDADE, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, RESTAURANTE, LANCHONETE, ESTABELECIMENTO SIMILAR, (PE), OBSERVAÇÃO, DETERMINAÇÃO, PORTARIA CONJUNTA, (SES), (SDEC).

CONTINUIDADE, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ACADEMIA DE GINÁSTICA, (PE), OBSERVAÇÃO, DETERMINAÇÃO, PORTARIA CONJUNTA, (SES), (SDEC).

RESTRIÇÃO, SUSPENSÃO, ATIVIDADE, VIGÊNCIA, CONTINUIDADE, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, DECORRÊNCIA, (COVID-19).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.809/2020

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