ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, (PE), MEDIDA TEMPORÁRIA, ENFRENTAMENTO, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, (COVID-19), SURTO, CRITÉRIOS.CONTINUIDADE, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, RESTAURANTE, LANCHONETE, ESTABELECIMENTO SIMILAR, (PE), CRITÉRIOS.
CONTINUIDADE, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ACADEMIA DE GINÁSTICA, (PE), CRITÉRIOS.RESTRIÇÃO, SUSPENSÃO, ATIVIDADE, VIGÊNCIA, CONTINUIDADE, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, (COVID-19).