Dados Referenciais

Data12/02/2015
EmentaDispõe sobre o Prêmio de Defesa Social - PDS, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 26/2015

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 13/02/2015, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

HONRARIA.

PODER EXECUTIVO.

SEGURANÇA PÚBLICA.

Indexação
DISCIPLINAMENTO, HONRARIA, PRÊMIO, PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE, (PDS), PREMIAÇÃO, RESULTADO, DESEMPENHO, FUNÇÃO, REDUÇÃO, (CVLI), POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, POLICIAL, BOMBEIRO, LOTAÇÃO, (SDS), (CAMIL).

CRITÉRIOS, IMPLANTAÇÃO, LOTAÇÃO, PERÍODO.

CONCEITO, (CVLI), HOMICÍDIO, LATROCÍNIO, LESÃO.

PERIODICIDADE, PERÍODO DETERMINADO, RECEBIMENTO, (PDS), VALOR, PERCENTUAL, CLASSIFICAÇÃO, NÍVEL, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, RESULTADO, CRITÉRIOS.

POLICIAL, BOMBEIRO MILITAR, RECEBIMENTO, (PDS), RESGATE, VÍTIMA, (CVLI), CRITÉRIOS.

CRITÉRIOS, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, REDUÇÃO, CRIMINALIDADE, QUANTITATIVO, (CVLI), UNIDADE, CORREGEDORIA GERAL, (SDS), (CIIDS), (NI), COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA, (CAMIL), UNIDADE OPERACIONAL.

RECEBIMENTO, (PDS), NÍVEL, CLASSIFICAÇÃO, LOTAÇÃO, (AIS), CRITÉRIOS.

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, RESULTADO, REDUÇÃO, CRIMINALIDADE, (CVLI), OCORRÊNCIA, (RMR).

EXTENSÃO, RECEBIMENTO, PRÊMIO, (PDS), SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, POLICIAL CIVIL, LOTAÇÃO, DELEGACIA DE POLÍCIA DE HOMICÍDIOS, DIVISÃO DE HOMICÍDIOS, DIRETORIA OPERACIONAL, CRITÉRIOS.

CRITÉRIOS, PAGAMENTO, (PDS), COMPROVAÇÃO, LOTAÇÃO, ÁREA DE ATUAÇÃO, CONDIÇÃO, REDUÇÃO, CRIMINALIDADE.

RECEBIMENTO, (PDS), SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CRITÉRIOS, CHEFE, SUBCHEFE, (PCPE), COMANDANTE GERAL, (PMPE), (CBMPE), SUBCOMANDANTE, CHEFE DE ESTADO MAIOR, DIRETOR, GERENTE, GERENTE, POLÍCIA CIENTÍFICA, CRITÉRIOS, DESCRIÇÃO, VALOR.

REVOGAÇÃO, (PDS).

(PCPE), (PMPE).
Atualizações
Art. 13

revoga a norma.