ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REGULAMENTAÇÃO, MEDIDA TEMPORÁRIA, ENFRENTAMENTO, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, DECORRÊNCIA, (COVID-19), CRITÉRIOS.
PERMISSÃO, EVENTO, MUNICÍPIO, (GERES), ANEXO, LIMITE DE CAPACIDADE, PESSOA, PROTOCOLO SANITÁRIO, HIGIENE, DISTÂNCIA, MÁSCARA, PROTOCOLO, (SDEC).PERMISSÃO, ATIVIDADE, ARTESANATO, MUSEU, INSTITUIÇÃO CULTURAL, PROTOCOLO SANITÁRIO, HIGIENE, DISTÂNCIA, MÁSCARA, PROTOCOLO, (SDEC).PERMISSÃO, RETORNO, ATIVIDADE CULTURAL, CINEMA, TEATRO, EVENTO CULTURAL, MUNICÍPIO, (GERES), ANEXO, LIMITE DE CAPACIDADE, PESSOA, HIGIENE, DISTÂNCIA, MÁSCARA, PROTOCOLO SANITÁRIO, (SDEC).ADMINISTRADOR, FERNANDO DE NORONHA, CRITÉRIOS, POUSO, DECOLAGEM, OBSERVAÇÃO, ORIENTAÇÃO, AUTORIDADE SANITÁRIA.PERMISSÃO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, FACULDADE, ENSINO SUPERIOR, RETORNO, ATIVIDADE PEDAGÓGICA, ATIVIDADE PRESENCIAL, AULA PRESENCIAL, OBSERVAÇÃO, PROTOCOLO SANITÁRIO, CRITÉRIOS, (SEE).ACRÉSCIMO, ANEXO.