Dados Referenciais

Data25/09/2020
EmentaAltera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 26/09/2020, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, MEDIDA TEMPORÁRIA, ENFRENTAMENTO, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, DECORRÊNCIA, (COVID-19), CONFORMIDADE, LEI FEDERAL.

DATA DETERMINADA, PERMISSÃO, EVENTO, MUNICÍPIO, (GERES), ANEXO, OBSERVAÇÃO, LIMITE, PERCENTUAL, CAPACIDADE, QUANTITATIVO, PESSOA, PROTOCOLO SANITÁRIO, HIGIENE, DISTÂNCIA, OBRIGATORIEDADE, MÁSCARA, PROTOCOLO, (SDEC).

DATA DETERMINADA, PERMISSÃO, ATIVIDADE, ARTESANATO, MUSEU, INSTITUIÇÃO CULTURAL, OBSERVAÇÃO, PROTOCOLO SANITÁRIO, PROTOCOLO SANITÁRIO, HIGIENE, DISTÂNCIA, OBRIGATORIEDADE, MÁSCARA, PROTOCOLO, (SDEC).

DATA DETERMINADA, PERMISSÃO, RETORNO, ATIVIDADE CULTURAL, CINEMA, TEATRO, EVENTO CULTURAL, MUNICÍPIO, (GERES), ANEXO, OBSERVAÇÃO, LIMITE, PERCENTUAL, CAPACIDADE, QUANTITATIVO, PESSOA, PROTOCOLO SANITÁRIO, PROTOCOLO SANITÁRIO, HIGIENE, DISTÂNCIA, OBRIGATORIEDADE, MÁSCARA, PROTOCOLO SANITÁRIO, (SDEC).

ADMINISTRADOR, FERNANDO DE NORONHA, EDIÇÃO, ATO NORMATIVO, LIMITE, NÚMERO, POUSO, DECOLAGEM, OBSERVAÇÃO, ORIENTAÇÃO, AUTORIDADE SANITÁRIA.

PERMISSÃO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, FACULDADE, ENSINO SUPERIOR, RETORNO, ATIVIDADE PEDAGÓGICA, ATIVIDADE PRESENCIAL, AULA PRESENCIAL, OBSERVAÇÃO, PROTOCOLO SANITÁRIO, DETERMINAÇÃO, PORTARIA, (SEE).

ACRÉSCIMO, ANEXO.
Atualizações
Art. 2º

revoga toda a norma.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.809/2020

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