Dados Referenciais

Data30/09/2020
EmentaAltera a Lei nº 12.503, de 16 de dezembro de 2003, que institui a Defesa Sanitária Vegetal no Estado de Pernambuco, e dá outras providências, a fim de tratar de publicidade da avaliação das águas.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Romero Albuquerque
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1066/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 01/10/2020, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

MEIO AMBIENTE.

VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Indexação
ALTERAÇÃO, DEFESA SANITÁRIA VEGETAL, PUBLICIDADE, AVALIAÇÃO, ÁGUA.

RESULTADO, ATIVIDADE, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, NÍVEL, RESÍDUO, AGROTÓXICO, SOLO, ÁGUA, VEGETAL, ANIMAL, HOMEM, DIVULGAÇÃO, SITE, (ADAGRO), SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, GOVERNO ESTADUAL, CONTEÚDO, FERRAMENTA, PESQUISA, ACESSO, INFORMAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, POSSIBILIDADE, GRAVAÇÃO, RELATÓRIO, MEIO ELETRÔNICO, ACESSO, ANÁLISE, INFORMAÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.