ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, (PE), MEDIDA TEMPORÁRIA, ENFRENTAMENTO, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, DECORRÊNCIA, (COVID-19), CRITÉRIOS.CONTINUIDADE, SUSPENSÃO, AULA PRESENCIAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ESCOLA, EDUCAÇÃO BÁSICA, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, (PE).
REVOGAÇÃO, SUSPENSÃO, FUNCIONAMENTO, CLUBE SOCIAL, (PE).