Dados Referenciais

Data08/10/2020
EmentaAltera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes a fim de instituir o Dia Estadual de Conscientização sobre o Combate às Pandemias.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Nome

Dia Estadual de Conscientização sobre o Combate às Pandemias

IniciativaDep. Professor Paulo Dutra
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1402/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 09/10/2020, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

COMEMORAÇÃO.

SAÚDE.

IndexaçãoCALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, COMBATE, PANDEMIA.
AtualizaçõesNão consta atualização.