Dados Referenciais

Data30/10/2020
EmentaAltera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 31/10/2020, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, MEDIDA TEMPORÁRIA, ENFRENTAMENTO, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, DECORRÊNCIA, (COVID-19), SURTO, CRITÉRIOS.

MUNICÍPIO, (PE), ETAPA, PLANO DE CONVIVÊNCIA COM A COVID-19.

AUTORIZAÇÃO, (PE), REALIZAÇÃO, EVENTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, REUNIÃO, TREINAMENTO, EVENTO EDUCATIVO, PESSOA, CAPACIDADE, ESPAÇO.

AUTORIZAÇÃO, (PE), EVENTO, CAPACIDADE, PESSOA.

AUTORIZAÇÃO, ATIVIDADE CULTURAL, CINEMA, TEATRO, CRITÉRIOS.

AUTORIZAÇÃO, RETORNO, ATIVIDADE, PARQUE DE DIVERSÃO, ESTABELECIMENTO SIMILAR, OBSERVAÇÃO, PROTOCOLO SANITÁRIO, HIGIENE, DISTÂNCIA, MÁSCARA, CRITÉRIOS, PROTOCOLO, (SDEC).

CONTINUIDADE, SUSPENSÃO, AULA PRESENCIAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ESCOLA, EDUCAÇÃO BÁSICA, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR.

PERMISSÃO, RETORNO, ENSINO FUNDAMENTAL, ESCOLA PARTICULAR, EDUCAÇÃO BÁSICA, PROTOCOLO SANITÁRIO, CRONOGRAMA, CRITÉRIOS, (SEE).

PERMISSÃO, RETORNO, EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLA PARTICULAR, EDUCAÇÃO BÁSICA, PROTOCOLO SANITÁRIO, CRONOGRAMA, CRITÉRIOS, (SEE).
Atualizações
Art. 2º

revoga a norma.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.809/2020

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