Dados Referenciais

Data10/11/2020
EmentaRegulamenta a apresentação de espetáculos na modalidade “drive-in” enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. João Paulo Costa, Dep. Joaquim Lira
Proposições

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1369/2020

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1385/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 11/11/2020, na página 1, coluna 1

Assunto Geral

CULTURA E MÚSICA.

SAÚDE.

Indexação
REGULAMENTAÇÃO, APRESENTAÇÃO, ESPETÁCULO, ATIVIDADE ARTÍSTICA, DESTINAÇÃO, PÚBLICO, EVENTO DRIVE IN, DURAÇÃO, CALAMIDADE PÚBLICA, EPIDEMIA, PANDEMIA, (COVID-19).

DETALHAMENTO, APRESENTAÇÃO, MODALIDADE, EVENTO DRIVE IN, PARTICIPAÇÃO, ESPECTADOR, PERMANÊNCIA, VEÍCULO AUTOMOTOR, CRITÉRIOS.

OBRIGATORIEDADE, ESPECTADOR, UTILIZAÇÃO, MÁSCARA, ATENDIMENTO, FUNCIONÁRIO, BANHEIRO, LANCHONETE, CRITÉRIOS.

PROIBIÇÃO, PARTICIPAÇÃO, VEÍCULO, USO, TETO SOLAR, CAPOTA REMOVÍVEL, VEÍCULO CONVERSÍVEL.

HIPÓTESE, EVENTO, REALIZAÇÃO, AMBIENTE FECHADO, OBRIGATORIEDADE, DESLIGAMENTO, VEÍCULO AUTOMOTOR, ABERTURA, JANELA, USO, MÁSCARA.

CRITÉRIOS, PARTICIPAÇÃO, EVENTO, ESPECTADOR, MEDIÇÃO, TEMPERATURA.

CONDIÇÃO, REALIZAÇÃO, EVENTO DRIVE IN, AUTORIZAÇÃO, LICENCIAMENTO, ORGANIZAÇÃO, PROTOCOLO SANITÁRIO, DIMINUIÇÃO, RISCO, CONTAMINAÇÃO, (COVID-19).

AUTORIZAÇÃO, VENDA, ENTREGA, PRODUTO, JANELA, VEÍCULO.

EMISSÃO, RUÍDO, SOM, OBEDIÊNCIA, REGULAMENTO, EXECUTIVO.
AtualizaçõesNão consta atualização.