Dados Referenciais

Data16/11/2020
EmentaDispõe sobre o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional - BDE relativo aos resultados do exercício de 2019.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/11/2020, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
PAGAMENTO, (BDE), RESULTADO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, VALOR, CRITÉRIOS.

CÁLCULO, VALOR, PAGAMENTO, (BDE), CRITÉRIOS.

PAGAMENTO, (BDE), DISTRIBUIÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, BENEFICIÁRIO, FÓRMULA, ANEXO.

MERECIMENTO, (BDE), MILITAR, CRITÉRIOS, COMANDO GERAL, (PMPE), ATIVIDADE DOCENTE, COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR, LISTA.

CRITÉRIOS.

APURAÇÃO, META, FÓRMULA, ANEXO, ADOÇÃO, ESCOLA, ÍNDICE, (IDEB), (IDEPE).

CASOS OMISSOS, (SEE).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 13.486/2008

toda a norma.