ADEQUAÇÃO, TERMOS, GOZO, BENEFÍCIO FISCAL, (ICMS), PRAZO DE FRUIÇÃO, CRITÉRIOS.COBRANÇA, (ICMS), REDUÇÃO, CARGA TRIBUTÁRIA, ALIMENTO, CARNE, FEIJÃO, FARINHA, GOZO, BENEFÍCIO, CRITÉRIOS.
CONCESSÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, FABRICANTE, EQUIPAMENTO PARA MECANIZAÇÃO, CANA DE AÇÚCAR, MATA, PRAZO DE FRUIÇÃO, BENEFÍCIO.(PROCEC), PRAZO DE FRUIÇÃO, BENEFÍCIO.(PRODEPE), PRAZO DE FRUIÇÃO, BENEFÍCIO.(PPE), FUNDO DE INCENTIVO AO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, PRAZO, UTILIZAÇÃO, BÔNUS.CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL, SOFTWARE, OPERAÇÃO COMERCIAL, ALÍQUOTA, PRAZO DE FRUIÇÃO, BENEFÍCIO, CRITÉRIOS.CONCESSÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), SAÍDA INTERNA, TOMATE, PRODUTOR RURAL, COOPERATIVA, ALÍQUOTA, PRAZO DE FRUIÇÃO, BENEFÍCIO FISCAL.CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL, OPERAÇÃO COMERCIAL, FLOR, GOZO, BENEFÍCIO, PRAZO.(FDS), EMPRESA, CONTRIBUIÇÃO, FUNDO, POSSIBILIDADE, REDUÇÃO, SALDO DEVEDOR, (ICMS), PRAZO, CRITÉRIOS.CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL, OPERAÇÃO COMERCIAL, OVO, AVE, ABATE, VALOR, GOZO, BENEFÍCIO, PRAZO, CRITÉRIOS.TRIBUTAÇÃO, (ICMS), TECIDO, ARTIGO DE ARMARINHO, CONFECÇÃO, GOZO, BENEFÍCIO FISCAL, CRITÉRIOS.(PRODINPE), GOZO, PRAZO, CRITÉRIOS.CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, CAMARÃO, VALOR, ALÍQUOTA, PRAZO, CRITÉRIOS.CONCESSÃO, BENEFÍCIO FISCAL, (ICMS), OPERAÇÃO COMERCIAL, CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO, SUPERMERCADO, LOJA, GOZO, PRAZO.PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA DE CALÇADOS BOLSAS CINTOS E BOLAS, GOZO, BENEFÍCIO, PRAZO.REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA INTERNA, SAÍDA INTERESTADUAL, CAÇAMBA, CARROCERIA, DOLLY, REBOQUE, SEMI REBOQUE, TANQUE, CRITÉRIOS.TRIBUTAÇÃO, (ICMS), POLO DE POLIÉSTER, VIGÊNCIA, CRITÉRIOS.TRIBUTAÇÃO, (ICMS), EMBALAGEM, CREME VEGETAL, GOZO, BENEFÍCIO FISCAL, PRAZO, CRITÉRIOS.REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, OPERAÇÃO INTERNA, ÓLEO COMBUSTÍVEL, USINA TERMOELÉTRICA, GOZO, BENEFÍCIO, PRAZO, CONCESSÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), IMPORTAÇÃO, MILHO.(PRODEAUTO), GOZO, INCENTIVO, CRITÉRIOS.REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, EMBALAGEM, CREME DENTAL, GOZO, BENEFÍCIO FISCAL, PRAZO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), CONCESSÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, OPERAÇÃO COMERCIAL, MÁQUINA PESADA, IMPORTAÇÃO, MERCADORIA, CRITÉRIOS.PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR VITIVINÍCOLA, GOZO, INCENTIVO, PRAZO.(PEAP), GOZO, BENEFÍCIO FISCAL, PRAZO.CONCESSÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), SAÍDA INTERESTADUAL, MEL DE ABELHA, PRODUTOR RURAL, COOPERATIVA, PRAZO, VALOR, CRITÉRIOS.ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA INTERNA, (GNC), ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, CRITÉRIOS.TRIBUTAÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO COMERCIAL, PEIXE, PRAZO, CRITÉRIOS.CONCESSÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), SAÍDA INTERESTADUAL, MERCADORIA, ESTABELECIMENTO ATACADISTA, PRODUTO DE INFORMÁTICA, PRAZO, CRITÉRIOS.(PROFISA), (FISA), GOZO, BENEFÍCIO, PRAZO.(PESUSTENTÁVEL), GOZO, BENEFÍCIO FISCAL, PRAZO.TRIBUTAÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO COMERCIAL, ESTABELECIMENTO ATACADISTA, ALIMENTO, PRODUTO DE HIGIENE, ARTIGO DE ESCRITÓRIO, PAPELARIA, BEBIDA, PRAZO, CRITÉRIOS.ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA INTERNA, (GNV), (GNC), EMPRESA CONCESSIONÁRIA, GÁS CANALIZADO, PRAZO, CRITÉRIOS.ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, ÓLEO DIESEL, (STPP/RMR), TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, ÔNIBUS, TRANSPORTE COLETIVO, GOZO, BENEFÍCIO, PRAZO, CRITÉRIOS.REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), OPERAÇÃO COMERCIAL, ÓLEO DIESEL, USINA TERMOELÉTRICA, GOZO, BENEFÍCIO FISCAL, PRAZO, CRITÉRIOS.CONCESSÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), SAÍDA, FIO DE ALGODÃO, PRAZO.ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO COMERCIAL, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, FIO, ARTEFATO TÊXTIL, INDÚSTRIA TÊXTIL, VESTUÁRIO, PRAZO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA INTERNA, (QAV), PRAZO, CRITÉRIOS.(ICMS), BENEFÍCIO FISCAL, ISENÇÃO, IMPOSTO, RECOLHIMENTO, DIFERIMENTO, PRAZO, CRITÉRIOS.REDUÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS), OPERAÇÃO COMERCIAL, NEGAÇÃO, ADICIONAL, (FECEP), PRAZO, GOZO, BENEFÍCIO, CRITÉRIOS.GOZO, BENEFÍCIO, OPERAÇÃO COMERCIAL, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, IMPORTAÇÃO, PRODUTO DE INFORMÁTICA, CRITÉRIOS.CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL, (ICMS), ISENÇÃO, OPERAÇÃO COMERCIAL, SAÍDA INTERNA, MÁQUINA, EQUIPAMENTO, ATIVO PERMANENTE, ESTABELECIMENTO, DOAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, IMPORTAÇÃO, OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO, MERCADORIA, FERROVIA, CRITÉRIOS.REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), VALOR, OPERAÇÃO COMERCIAL, AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, LICITAÇÃO, CRITÉRIOS.CONCESSÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), CRITÉRIOS, DIFERIMENTO, SAÍDA INTERNA, IMPORTAÇÃO, AQUISIÇÃO INTERESTADUAL, MÁQUINA, EQUIPAMENTO, PEÇA, MONTAGEM, ATIVO PERMANENTE, ADQUIRENTE, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, PRODUTOR, CONCESSIONÁRIA, SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO, TELEFONIA MÓVEL.CRITÉRIOS, UTILIZAÇÃO, BENEFÍCIO, OPERAÇÃO COMERCIAL, FORNECIMENTO, ENERGIA ELÉTRICA, ISENÇÃO.REDUÇÃO, CARGA TRIBUTÁRIA, (ICMS), OPERAÇÃO DE ENTRADA, TRIGO EM GRÃO, GOZO, BENEFÍCIO, PRAZO.CONCESSÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), ESTABELECIMENTO ATACADISTA, EQUIPAMENTO ELÉTRICO, USO PRIVATIVO, USO DOMÉSTICO, PRAZO, CRITÉRIOS.RECOLHIMENTO, (ICMS), ESTABELECIMENTO ATACADISTA, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGEM, FERRAMENTA, PRAZO.REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA INTERNA, SAÍDA INTERESTADUAL, CONFECÇÃO, PRAZO, CRITÉRIOS.