Dados Referenciais

Data16/12/2020
EmentaEstima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021.
Sanção / PromulgaçãoSanção
Apelidos

Lei Orçamentária Anual 2021

LOA 2021

Orçamento 2021

IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 1568/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/12/2020, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
(LOA), (PE).

LEI ORÇAMENTÁRIA, DESPESA PÚBLICA, FINANÇAS PÚBLICAS, (PE).

ORÇAMENTO PÚBLICO, (PE).

ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, (PE).

ORÇAMENTO FISCAL, (PE), CRITÉRIOS.

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, (PE), CRITÉRIOS.

ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, ORÇAMENTO PÚBLICO, CRITÉRIOS.

(LOA), ANEXO.
Atualizações
Art. 1º

altera redação do inciso IV do art. 10.

Art. 1º

acresce o inciso IX ao art. 10.

Art. 1º

altera redação do inciso VIII do art. 10.

Art. 1º

acresce o inciso VIII ao art. 10.

RegulamentaçõesDecreto do Executivo nº 50.064/2021

toda a norma.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 50.271/2021

toda a norma.

Lei Ordinária nº 17.371/2021

toda a norma.

Lei Ordinária nº 17.033/2020

toda a norma.

Decreto do Executivo nº 33.714/2009

toda a norma.