Dados Referenciais

Data16/12/2020
EmentaDispõe, em cumprimento ao que preceitua o artigo 124, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31 de 27 de junho de 2008, sobre a revisão do Plano Plurianual do Estado, para o período 2020-2023, exercício de 2021.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1569/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/12/2020, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

IndexaçãoREVISÃO, (PPA), (PE).

REVISÃO, LEI ORÇAMENTÁRIA, DESPESA PÚBLICA, FINANÇAS PÚBLICAS, ORÇAMENTO PÚBLICO, (PE).

REVISÃO, (PPA), QUADRIÊNIO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA, AÇÃO GOVERNAMENTAL.

REVISÃO, (PPA), ANEXO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 17.208/2021

Lei Complementar nº 388/2018

toda a norma.