Dados Referenciais

Data16/12/2020
EmentaRegulamenta os critérios e os procedimentos para a percepção da parcela remuneratória que indica e para progressão funcional aos ocupantes do cargo de Gestor Governamental - Especialidade Planejamento, Orçamento e Gestão de que trata a Lei Complementar nº 118, de 26 de junho de 2008.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/12/2020, na página 7, coluna 1

Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 31/12/2020, na página 6, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
PROCEDIMENTO, RECEBIMENTO, PARCELA REMUNERATÓRIA, PROGRESSÃO FUNCIONAL, CARGO, GESTOR GOVERNAMENTAL, CARREIRA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, ESPECIALIDADE, CRITÉRIOS, DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA.

SISTEMÁTICA, APURAÇÃO, CARGA HORÁRIA, CAPACITAÇÃO, RECEBIMENTO, (AIQP), PROGRESSÃO FUNCIONAL, DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, COMPETÊNCIA, APRENDIZAGEM, CAPACITAÇÃO, OBJETO EDUCACIONAL, CURADORIA, PLANO DE CURSO, PESQUISA, PROSPECÇÃO, LEVANTAMENTO, NECESSIDADE, TREINAMENTO.

CARGA HORÁRIA, CAPACITAÇÃO, (AIQP), CICLO, PROGRESSÃO FUNCIONAL, INÍCIO, ENCERRAMENTO, CRITÉRIOS.

CRITÉRIOS, CAPACITAÇÃO, DISCIPLINA CURRICULAR, PÓS GRADUAÇÃO, OFICINA, EVENTO, EVENTO EDUCATIVO, FÓRUM.

(IGPE), ELABORAÇÃO, PROPOSTA, NÚCLEO DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA, PLANO DE CURSO, CARREIRA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, GESTÃO, DIRETRIZ.

PLANO DE CURSO, RESULTADO, FERRAMENTA, LEVANTAMENTO, NECESSIDADE, TREINAMENTO, PESQUISA, PROSPECÇÃO, INCLUSÃO.

CAPACITAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, APRENDIZAGEM, PUBLICAÇÃO, (IGPE), AMBIENTE VIRTUAL, FORMA, ESTRUTURA.

(IGPE), PUBLICAÇÃO, CRONOGRAMA, CAPACITAÇÃO, RELEVÂNCIA, ORGANIZAÇÃO, ANTECEDÊNCIA, PERÍODO.

(IGPE), REMESSA, NÚCLEO DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA, RELATÓRIO, CURSO, RECONHECIMENTO, PROGRAMA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, GESTOR GOVERNAMENTAL, CARREIRA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, ESPECIALIDADE.

RECONHECIMENTO, CARGA HORÁRIA, CAPACITAÇÃO, (IGPE), COMPETÊNCIA, SUPERVISÃO, PROGRAMA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, GESTOR GOVERNAMENTAL, CARREIRA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, ESPECIALIDADE.

CONCESSÃO, (AIQP), PROGRESSÃO FUNCIONAL, CAPACITAÇÃO, GESTOR GOVERNAMENTAL, CARREIRA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, ESPECIALIDADE, CARGA HORÁRIA, CRITÉRIOS.

RECONHECIMENTO, CARGA HORÁRIA, GESTOR GOVERNAMENTAL, CARREIRA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, ESPECIALIDADE, CAPACITAÇÃO, ALUNO, OBSERVAÇÃO, REQUISITOS, CRITÉRIOS.

RECONHECIMENTO, CARGA HORÁRIA, PARTICIPAÇÃO, GESTOR GOVERNAMENTAL, CARREIRA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, ESPECIALIDADE, CAPACITAÇÃO, PROFESSOR, OBSERVAÇÃO, REQUISITOS, CRITÉRIOS.

GESTOR GOVERNAMENTAL, REQUERIMENTO, RECONHECIMENTO, CARGA HORÁRIA, ATIVIDADE, CAPACITAÇÃO, NEGAÇÃO, PREVISÃO, PLANO DE CURSO, GESTOR GOVERNAMENTAL, CARREIRA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, FORMALIZAÇÃO, (IGPE), DADOS, CRITÉRIOS.

REQUERIMENTO, RECONHECIMENTO, CARGA HORÁRIA, CAPACITAÇÃO, REMESSA, CRITÉRIOS.

RESULTADO, ANÁLISE, REQUERIMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, CRITÉRIOS.

HIPÓTESE, REQUERIMENTO, RECONHECIMENTO, CARGA HORÁRIA, INDEFERIMENTO, REQUERENTE, APRESENTAÇÃO, PERÍODO, RECONSIDERAÇÃO, FUNDAMENTAÇÃO, (IGPE), APRECIAÇÃO.

CONTINUIDADE, INDEFERIMENTO, PEDIDO, RECONSIDERAÇÃO, POSSIBILIDADE, RECURSO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL.

CARGA HORÁRIA, CAPACITAÇÃO, (IGPE), REGISTRO, DISPENSA, PROCEDIMENTO, CRITÉRIOS.

(IGPE), DISPONIBILIZAÇÃO, CONSULTA, CARGA HORÁRIA, CAPACITAÇÃO, GESTOR GOVERNAMENTAL, CARREIRA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO.

(IGPE), CONCLUSÃO, RECONHECIMENTO, CARGA HORÁRIA, ATIVIDADE, CAPACITAÇÃO, PROCEDIMENTO.

CONCESSÃO, (AIQP), CARGA HORÁRIA, GESTOR GOVERNAMENTAL, CARREIRA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, FORMAÇÃO, GERÊNCIA.

HIPÓTESE, DISPENSA PARCIAL, DISPENSA, AFASTAMENTO, CARGA HORÁRIA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, CONCESSÃO, (AIQP), PROCEDIMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 43.993/2016

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Decreto do Executivo nº 40.168/2013

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Decreto do Executivo nº 37.828/2012

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