Dados Referenciais

Data18/12/2020
EmentaAltera o art. 15 da Lei Complementar nº 30, de 2 de janeiro de 2001, que cria o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1656/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 19/12/2020, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

IndexaçãoALTERAÇÃO, (SASSEPE), CUSTEIO, FONTE, RECEITA.

EXCEPCIONALIDADE, EXERCÍCIO FINANCEIRO, EXECUTIVO, AUTORIZAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, REPASSE, VALOR, CUSTEIO, DESPESA, ENFRENTAMENTO, EPIDEMIA, PANDEMIA, (COVID-19), DETALHAMENTO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.