Dados Referenciais

Data11/01/1996
EmentaDispõe sobre normas de seguridade social dos servidores estaduais, altera a Lei nº 7551, de 27 de dezembro de 1977 e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

235/1996

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 12/01/1996, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Indexação
DISCIPLINAMENTO, SEGURIDADE SOCIAL, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, DESCRIÇÃO, BENEFÍCIO, (IPSEP), CONCEITO.

DESCRIÇÃO, BENEFICIÁRIO, SEGURADO.

CONCEITO, MARIDO, COMPANHEIRA, CRITÉRIOS.

COMPOSIÇÃO, CONSELHO DELIBERATIVO, (IPSEP), COMPOSIÇÃO, CONSELHO, MEMBRO, NOMEAÇÃO, CONSELHEIRO, CRITÉRIOS, PRAZO, MANDATO, REPRESENTAÇÃO, CRITÉRIOS.

COMPETÊNCIA, CRIAÇÃO, CRÉDITO, LANÇAMENTO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, DESCRIÇÃO.

RESPONSABILIDADE, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, FISCALIZAÇÃO, LAVRATURA, PRAZO, DÍVIDA ATIVA, CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO, (IPSEP), PRAZO, PAGAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 22.958/2001