Dados Referenciais

Data04/01/2021
EmentaDispõe sobre a eliminação controlada de PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e da eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamento elétricos que contenham PCBs, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Clodoaldo Magalhães
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1360/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 05/01/2021, na página 1, coluna 2

Assunto Geral

MEIO AMBIENTE.

Indexação
OBRIGATORIEDADE, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, ELIMINAÇÃO, (PCB), RESÍDUO, DESCONTAMINAÇÃO, TRANSFORMADOR, CAPACITOR, EQUIPAMENTO ELÉTRICO, COMPOSIÇÃO, (PCB), PRAZO DETERMINADO, CRITÉRIOS, DETALHAMENTO.

CONCEITO, DESCRIÇÃO, (PCB), RESÍDUO, DESTINAÇÃO, EQUIPAMENTO ELÉTRICO, DETALHAMENTO.

PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, POSSE, TRANSFORMADOR, CAPACITOR, EQUIPAMENTO ELÉTRICO, RESÍDUO, MATERIAL, CONTAMINAÇÃO, (PCB), OBRIGATORIEDADE, INVENTÁRIO, PROGRAMAÇÃO, PROVIDÊNCIA, ELIMINAÇÃO, DESTINAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, CRITÉRIOS, DETALHAMENTO.

PROIBIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, CAPACITOR, TRANSFORMADOR, ÓLEO DIELÉTRICO, REALIZAÇÃO, PROCESSO, CONTEÚDO, (PCB), AUSÊNCIA, OBSERVAÇÃO, PADRÃO, SEGURANÇA, SAÚDE.

DESCUMPRIMENTO, PENALIDADE, DESCRIÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 14.249/2010

o capítulo VII.