Dados Referenciais

Data04/01/2021
EmentaAltera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual de Combate ao Assédio Sexual nos Meios de Transporte Coletivo Intermunicipal.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Nome

Dia Estadual de Combate ao Assédio Sexual nos Meios de Transporte Coletivo Intermunicipal

IniciativaDep. Gustavo Gouveia
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1554/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 05/01/2021, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

COMEMORAÇÃO.

IndexaçãoCALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, COMBATE, ASSÉDIO SEXUAL, TRANSPORTE COLETIVO.
AtualizaçõesNão consta atualização.