Dados Referenciais

Data07/01/2021
EmentaAltera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 08/01/2021, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO, NORMA, MEDIDA TEMPORÁRIA, ENFRENTAMENTO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, DECORRÊNCIA, (COVID-19), PANDEMIA.

LIMITE, PERCENTUAL, CAPACIDADE, ESPAÇO, EVENTO, EVENTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, REUNIÃO, TREINAMENTO, EVENTO EDUCATIVO, EVENTO EDUCATIVO, QUANTITATIVO, PESSOA, OBSERVAÇÃO, PROTOCOLO SANITÁRIO, DISTÂNCIA, OBRIGATORIEDADE, MÁSCARA, PROTOCOLO, (SDEC).

PROIBIÇÃO, SHOW, FESTA, EVENTO, CARNAVAL, EVENTO, SIMILARIDADE, CRITÉRIOS, ESPAÇO FECHADO, ESPAÇO PRIVADO, EVENTO PÚBLICO, CLUBE SOCIAL, HOTEL, BAR, RESTAURANTE, FAIXA DE BEIRA MAR, QUIOSQUE, PRAIA.

CONTINUIDADE, AUTORIZAÇÃO, CASAMENTO, FORMATURA, EVENTO, CRITÉRIOS, OBSERVAÇÃO, LIMITE, PERCENTUAL, CAPACIDADE, ESPAÇO, QUANTITATIVO, PESSOA, PROTOCOLO SANITÁRIO, HIGIENE, DISTÂNCIA, OBRIGATORIEDADE, MÁSCARA, PROTOCOLO, (SDEC).

ATIVIDADE FÍSICA, ACADEMIA DE GINÁSTICA, JOGO, FUTEBOL, CINEMA, TEATRO, (PE), OBRIGATORIEDADE, LIMITE, PERCENTUAL, CAPACIDADE, ESPAÇO.

CONTINUIDADE, PERMANÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, TOTAL, (PE), ATIVIDADE CULTURAL, CINEMA, TEATRO, EVENTO CULTURAL, OBSERVAÇÃO, LIMITE, PERCENTUAL, CAPACIDADE, ESPAÇO, QUANTITATIVO, PESSOA.

CONTINUIDADE, AUTORIZAÇÃO, ACESSO, COMÉRCIO, PRAIA, PARQUE, (PE), OBSERVAÇÃO, REGULAMENTO, MUNICÍPIO, PROTOCOLO, ATIVIDADE, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SDEC), REVISÃO, HIPÓTESE, INOBSERVÂNCIA, LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PROTOCOLO, ATIVIDADE ECONÔMICA, ATIVIDADE SOCIAL, ENSEJO, RESTRIÇÃO, VIOLAÇÃO, PROTOCOLO SANITÁRIO.
Atualizações
Art. 14

revoga toda a norma.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.809/2020

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