Dados Referenciais

Data13/01/2021
EmentaEstabelece normas de operacionalização dos Orçamentos do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 14/01/2021, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
OPERACIONALIZAÇÃO, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, EMPRESA, (PE), PROGRAMA, AÇÕES, APROVAÇÃO, (PPA), PARCELA, ÓRGÃO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.

LANÇAMENTO, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, SISTEMA CONTÁBIL, GRUPO DE DESPESA, MODALIDADE, FONTE DE RECEITA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ELEMENTO, SALDO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APURAÇÃO, (SEFAZ), (E-FISCO), CRÉDITO ADICIONAL, REMANEJAMENTO, ORÇAMENTO.

ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESPECIAL DE TRABALHO, AUTOMATIZAÇÃO, MÓDULO, (E-FISCO), CRITÉRIOS.

ALTERAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, OBJETIVO, INCIDÊNCIA, INCLUSÃO, ÓRGÃO PÚBLICO, PROGRAMA, PROJETO, ATIVIDADE, (LOA), ANTERIORIDADE, FORMALIZAÇÃO, SOLICITAÇÃO, CRÉDITO ADICIONAL, ANÁLISE, INCLUSÃO, (PPA).

ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CENTRALIZAÇÃO, (SEPLAG), DESCENTRALIZAÇÃO, SOLICITAÇÃO, UNIDADE GESTORA, CRITÉRIOS.

ALTERAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, SOLICITAÇÃO, ELABORAÇÃO, UNIDADE GESTORA, SECRETARIA DE ESTADO, ENCAMINHAMENTO, (SEPLAG), TITULAR, ÓRGÃO PÚBLICO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO, (MPPE), (DPPE), (E-FISCO).

COMPETÊNCIA, (SEPLAG), MINUTA, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, SOLICITAÇÃO, VALIDAÇÃO, ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, UTILIZAÇÃO, FINANCIAMENTO, HIPÓTESE.

CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA, MODALIDADE, FONTE DE RECEITA, APROVAÇÃO, (LOA), CRÉDITO ADICIONAL, ALTERAÇÃO, ATENDIMENTO, NECESSIDADE, EXECUÇÃO, NEGAÇÃO, HIPÓTESE, ISOLAMENTO, CRITÉRIOS, (LDO), PERMUTA, SOLICITAÇÃO, UNIDADE GESTORA, (E-FISCO), (SEPLAG), CRITÉRIOS.

SOLICITAÇÃO, ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CICLO ORDINÁRIO, CICLO EXTRAORDINÁRIO, PERIODICIDADE, ABERTURA, CENTRALIZAÇÃO, (SEPLAG), DEMANDA, UNIDADE GESTORA, DESEMPENHO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADEQUAÇÃO, DISPONIBILIDADE FINANCEIRA.

(SEPLAG), ATENDIMENTO, SITUAÇÃO EXCEPCIONAL.

CICLO ORDINÁRIO, ALTERAÇÃO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, APRESENTAÇÃO, NEGAÇÃO, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.

CICLO EXTRAORDINÁRIO, ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, HIPÓTESE, DÉFICIT, ORÇAMENTO, COMPROMETIMENTO, OBJETIVO, META, GOVERNO, COMPOSIÇÃO, CRÉDITO SUPLEMENTAR, ÓRGÃO PÚBLICO, NEGAÇÃO, APRESENTAÇÃO, FONTE DE RECEITA, FINANCIAMENTO, COBERTURA, INSTRUÇÃO, (CPF), CRITÉRIOS.

PROJETO DE LEI, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, ALTERAÇÃO, ATRIBUIÇÃO, SUBORDINAÇÃO, ÓRGÃO PÚBLICO, ENTIDADE, COMPONENTE, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, OBRIGATORIEDADE, ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, (SEPLAG), (SEFAZ), VERIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE.

SITUAÇÃO EXCEPCIONAL, EXECUÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RESPONSABILIDADE, UNIDADE GESTORA, INDICAÇÃO, (LOA), DELEGAÇÃO, CRÉDITO, DESCENTRALIZAÇÃO, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, CRITÉRIOS.

DESCENTRALIZAÇÃO, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, UNIDADE GESTORA, IGUALDADE, ÓRGÃO PÚBLICO, ENTIDADE, DENOMINAÇÃO, PROVISÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO.

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, OBJETO, DESCENTRALIZAÇÃO, RESTRIÇÃO, UTILIZAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA, CRITÉRIOS.

DESCENTRALIZAÇÃO, ALTERNÂNCIA, DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO, ÓRGÃO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, COLABORAÇÃO, HIPÓTESE, CONVÊNIO, INTERMEDIAÇÃO, PARTE, INDICAÇÃO, OBJETO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBRIGATORIEDADE, JUSTIFICAÇÃO, UTILIZAÇÃO, EXECUÇÃO, DESPESA.

DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO, OBRIGATORIEDADE, TRANSAÇÃO, EXCEPCIONALIDADE, CRITÉRIOS.

SOLICITAÇÃO, DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO, AUTOMATIZAÇÃO, UNIDADE GESTORA, DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, SECRETARIA DE ESTADO, ÓRGÃO PÚBLICO, UTILIZAÇÃO, (E-FISCO), ENCAMINHAMENTO, UNIDADE GESTORA, PROCEDIMENTO.

APROVAÇÃO, CONCESSÃO, DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO, EXPEDIÇÃO, UNIDADE GESTORA, CONCEDENTE, ENCAMINHAMENTO, PROCESSO, VISTORIA, (PGE), CRITÉRIOS.

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESPESA, AQUISIÇÃO DE MERCADORIA, AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇO, FORNECIMENTO, UNIDADE GESTORA, ORÇAMENTO FISCAL, INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, FINANÇAS, EMPRESA, DEPENDÊNCIA, IMPOSTO, TAXA, CONTRIBUIÇÃO, EMPENHO, CRITÉRIOS.

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, (SEPLAG), INCLUSÃO, MODALIDADE, CRITÉRIOS.
Atualizações
Art. 20

revoga a norma.