Dados Referenciais

Data20/01/2021
EmentaAltera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 21/01/2021, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

IndexaçãoALTERAÇÃO, MEDIDA TEMPORÁRIA, ENFRENTAMENTO, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, DECORRÊNCIA, (COVID-19), PANDEMIA, CALAMIDADE PÚBLICA, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, SAÚDE, PERÍODO DETERMINADO, SUSPENSÃO, EVENTO, TOTAL, (PE).
Atualizações
Art. 14

revoga toda a norma.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.809/2020

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