Dados Referenciais

Data	03/02/2021
Ementa	Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 04/02/2021, na página 2, coluna 1
Assunto Geral	EDUCAÇÃO. SAÚDE.
Indexação	ALTERAÇÃO, MEDIDA TEMPORÁRIA, ENFRENTAMENTO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, DECORRÊNCIA, (COVID-19), PANDEMIA, CRITÉRIOS. PERMISSÃO, RETORNO, ATIVIDADE PEDAGÓGICA, AULA PRESENCIAL, ATIVIDADE PRESENCIAL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, REDE ESTADUAL DE ENSINO, PROTOCOLO SANITÁRIO, CRONOGRAMA, (SEE), INCLUSÃO, AULA, (EJA).
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 48.809/2020 .