Dados Referenciais

Essa norma foi revogada.

Data	10/02/2021
Ementa	Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Nomes	Recife Antigo Sítio Histórico de Olinda
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 11/02/2021, na página 2, coluna 1
Assunto Geral	AÇÃO SOCIAL. SAÚDE.
Indexação	ALTERAÇÃO, MEDIDA TEMPORÁRIA, ENFRENTAMENTO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, (COVID-19), PANDEMIA, DECORRÊNCIA, CRITÉRIOS. FUNCIONAMENTO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, RESTAURANTE, LANCHONETE, BAR, ESTABELECIMENTO SIMILAR, (PE), CRITÉRIOS. USO PROIBIDO, SOM, BAR, LANCHONETE, RESTAURANTE, ESTABELECIMENTO SIMILAR, CRITÉRIOS. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, PROIBIÇÃO, RESTAURANTE, LANCHONETE, BAR, ESTABELECIMENTO SIMILAR, INCLUSÃO, COMÉRCIO AMBULANTE. PROIBIÇÃO, SOM, FAIXA DE BEIRA MAR, PRAIA, BAR, LANCHONETE, RESTAURANTE, ESTABELECIMENTO SIMILAR.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 51.749/2021 Art. 14 revoga a norma.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 48.809/2020 .