Dados Referenciais

Data10/02/2021
EmentaAltera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Nomes

Recife Antigo

Sítio Histórico de Olinda

IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 11/02/2021, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO, NORMA, MEDIDA TEMPORÁRIA, ENFRENTAMENTO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, DECORRÊNCIA, (COVID-19), PANDEMIA.

FUNCIONAMENTO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, RESTAURANTE, LANCHONETE, BAR, ESTABELECIMENTO SIMILAR, (PE), OBSERVAÇÃO, PORTARIA CONJUNTA, (SES), (SDEC).

PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, SOM, BAR, LANCHONETE, RESTAURANTE, ESTABELECIMENTO SIMILAR, DATA DETERMINADA.

HORÁRIO, PROIBIÇÃO, FUNCIONAMENTO, RESTAURANTE, LANCHONETE, BAR, ESTABELECIMENTO SIMILAR, INCLUSÃO, COMÉRCIO AMBULANTE.

PROIBIÇÃO, SOM, FAIXA DE BEIRA MAR, PRAIA, BAR, LANCHONETE, RESTAURANTE, ESTABELECIMENTO SIMILAR.
Atualizações
Art. 14

revoga toda a norma.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.809/2020

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