Dados Referenciais

Data23/02/2021
EmentaAltera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 24/02/2021, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO, NORMA, MEDIDA TEMPORÁRIA, ENFRENTAMENTO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, SAÚDE PÚBLICA, SAÚDE, PANDEMIA, MEDIDA SANITÁRIA, DECORRÊNCIA, (COVID-19).

SUSPENSÃO, EVENTO, DATA DETERMINADA.

DATA DETERMINADA, PERMISSÃO, RETORNO, ATIVIDADE PEDAGÓGICA, ATIVIDADE PRESENCIAL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, REDE ESTADUAL DE ENSINO, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PÚBLICA, OBSERVAÇÃO, PROTOCOLO SANITÁRIO, CRONOGRAMA, ATIVIDADE, PORTARIA, (SEE).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.809/2020

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